Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

empresas de pequeno porte (artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal).

Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios

exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental. 

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema

Mantida prisão por transporte interestadual

acatar o Habeas Corpus nº 142870/2009 e manter prisão preventiva de um acusado dos crimes de porte

Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço

Texto altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.

Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.

Ao conceder Habeas Corpus, Barroso cita tendência do STF de descriminalizar uso de drogas

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lei de drogas.

Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Adicional de periculosidade.

Queima da cana. Porte de botijão de gás. Contato habital e permanente.

Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.

Vigilante denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra vizinho

Acusado também foi denunciado por porte irregular de arma de fogo